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quarta-feira, agosto 23, 2006

Voto para quebrar a corrente

Por Jeison Karnal

Não se vislumbram boas opções para o pleito de 2006. Em face do desencanto popular com a corrupção entranhada no Estado, proliferam-se e-mails (correntes) com pedidos “anarquistas” de votos nulos e brancos.

Em vez de darmos vazão aos estímulos irracionais que fluem pela web e pelas ruas, observemos os argumentos mais fortes que defendem o exercício do “poder que emana do povo” para a manutenção da democracia. Mitos como a anulação das eleições são um engodo. Não caia nessa. Pode ser pior não votar, acredite.

Preste atenção, e cuidado para não ser iludido.

“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”, reza o artigo 224 do Código Eleitoral.

À primeira vista, as ferramentas de coação anticívica teriam encontrado base sólida. Ledo engano.


Voto na nossa mão


Pouco abaixo, no artigo 220 aparecem as hipóteses em que a votação seria anulada:

1. Quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;

2. Quando efetuada em folhas de votação falsas;

3. Quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;

4. Quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios;

5. Quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.

Resumindo: se houver malandragem no modo como é conduzida a votação, as urnas serão anuladas, e os votos, idem. Se não, a caravana passa.

Não adianta. A lei não distingue o voto branco do nulo. E a eleição segue ainda que alguns desavisados insistam na idéia de perturbar esse direito precioso. O candidato à presidência que tiver maioria absoluta dos votos, sacando-se os brancos e nulos, estará eleito. Mas caso não haja maioria absoluta, todos começamos a correr riscos de verdade.


Lobos cuidando de ovelhas

Aqueles a quem criticamos por falta de postura ética e comprometimento – e que nos desencantaram a ponto de fazer-nos ouvir as vociferações da anulação – conduzirão o processo. Aí está o drama. O Congresso Nacional é que realizará a votação secreta para escolher o líder do país.


Se ainda assim não ficar definido, os dois candidatos mais votados participarão, após 30 dias, de novo pleito. E aí novamente terás que optar por alguém, sob o risco da eleição 2006 durar até 2100.

Pense nos cofres públicos, que agora serão esvaziados por você, não somente pelos velhos colarinhos brancos.

Por isso, vote. Vote no pior ou vote no melhor, mas vote. O que está em jogo é a manutenção da democracia no país. Gente morreu por essa causa. Não aceite as correntes levianas de internet.

Elas te pedem para deixar o lobo cuidando das ovelhas, transmitem vírus e abarrotam sua caixa de entrada.

(Fotos ilustrativas. Os tamanhos diferenciados e a ordem das imagens não representam a preferência do autor.)

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